O Ministério das Cidades anunciou, nesta quinta-feira (15), a revisão do calendário de seleção de propostas do Programa Minha Casa, Minha Vida nas modalidades Rural e Entidades (Fundo de Desenvolvimento Social – FDS).

A chamada pública, iniciada em 2025, é voltada para entidades organizadoras, sejam elas públicas ou privadas sem fins lucrativos, responsáveis pela elaboração e apresentação de projetos habitacionais destinados a famílias de baixa renda atendidas pelo programa.

Confira abaixo os novos prazos divulgados para cada modalidade:

Minha Casa, Minha Vida Rural

• 16/01/2026 – Data limite para solicitação de habilitação das entidades privadas sem fins lucrativos

• 21/01/2026 – Prazo final para apresentação de recursos referentes à habilitação

• 23/01/2026 – Divulgação do resultado definitivo da habilitação

• 27/01/2026 – Encerramento do prazo para envio das propostas

• 06/02/2026 – Conclusão da análise e enquadramento das propostas pela Caixa Econômica Federal

• 27/02/2026 – Publicação do resultado final da seleção

Minha Casa, Minha Vida Entidades – FDS

• 26/01/2026 – Prazo final para habilitação e envio das propostas pelas entidades

• 30/01/2026 – Divulgação do resultado preliminar

• 13/02/2026 – Data limite para interposição de recursos

• 11/03/2026 – Divulgação do resultado final

Todo o processo segue as diretrizes estabelecidas pelas Portarias MCID nº 1.161/2025 e nº 925/2025, que tratam do MCMV Rural, e pela Portaria MCID nº 927/2025, referente ao MCMV Entidades (FDS). Esses normativos definem os critérios de habilitação, apresentação de propostas e análise técnica das seleções.