Novo Cronograma de Atividades Novo PAC Seleções
Seleções divulgadas pelas Portarias MCID nº 445, 449, 451, 765, 767, 768, 769, 776 e 1.119, de 2024 e pela Portaria MCID nº 164, de 2025.
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CRONOGRAMA DE ATIVIDADES - FINANCIAMENTO |
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ATIVIDADE |
DATA LIMITE |
RESPONSÁVEL |
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Apresentação da documentação para contratação de operações |
15/05/2025 |
Proponente, Caixa ou demais Agentes Financeiros |
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Validação da Proposta pelo Agente Financeiro |
04/07/2025 |
Caixa ou demais Agenes Financeiros |
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Contratação da operação de crédito |
15/07/2025 |
Proponente, Caixa ou demais Agentes Financeiros |
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Seleções divulgadas pelas Portarias MCid nº 449, 450, 451, 452, 765, 767, 768, 769, 776 e 1.119, de 2024 |
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ATIVIDADE |
DATA LIMITE |
RESPONSÁVEL |
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Seleções divulgadas pelas Portarias MCid nº 445, 449, 450, 451 e 452, de 2024. |
Seleções divulgadas pelas Portarias MCid nº 765, 767, 768, 769 e 776, de 2024. |
Seleção divulgada pela Portaria MCid nº 1.119, de 2024. |
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Cadastro de propostas selecionadas pelos proponentes, apresentação dos projetos de engenharia e demais documentações técnica, jurídica e institucional |
08/07/2024 |
11/10/2024 |
13/12/2024 |
Proponente |
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Análise do Plano de Trabalho, projetos e documentação técnica pela Mandatária da União |
06/09/2024 |
28/03/2025 |
28/03/2025 |
Mandatária |
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Assinatura e publicação do Termo de Compromisso |
11/10/2024 |
15/05/2025 |
15/05/2025 |
Proponente/Caixa |
- PORTARIA MCID Nº 1.119, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024 - Divulga o resultado do processo de seleção de propostas da modalidade Eixo Cidades Sustentáveis e Resilientes, Subeixo Gestão de Resíduos Sólidos, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC, conforme regulamentação prevista na Portaria MCID nº 1.273, de 6 de outubro de 2023.
- PORTARIA MCID Nº 776, DE 30 DE JULHO DE 2024 - Divulga o resultado do processo de seleção de propostas da modalidade Prevenção a Desastres - Drenagem Urbana, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC, direcionada especificamente ao estado do Rio Grande do Sul, em resposta às enxurradas e inundações que ocorreram em maio de 2024, conforme regulamentação prevista na Portaria MCID nº 1.273, de 6 de outubro de 2023.
- PORTARIA MCID Nº 769, DE 26 DE JULHO DE 2024 - Divulga o resultado do processo de seleção de propostas da modalidade Esgotamento Sanitário - Urbano, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC, de que trata o Decreto nº 11.632, de 11 de agosto de 2023, conforme a regulamentação prevista na Portaria MCID nº 1.273, de 6 de outubro de 2023.
- PORTARIA MCID Nº 768, DE 26 DE JULHO DE 2024 - Divulga o resultado do processo de seleção de propostas da modalidade Abastecimento de Água - Urbano, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC, de que trata o Decreto nº 11.632, de 11 de agosto de 2023, conforme a regulamentação prevista na Portaria MCID nº 1.273, de 6 de outubro de 2023.
- PORTARIA MCID Nº 767, DE 26 DE JULHO DE 2024 - Divulga o resultado do processo de seleção de propostas da modalidade Mobilidade Urbana Sustentável, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC, de que trata o Decreto nº 11.632, de 11 de agosto de 2023, conforme a regulamentação prevista na Portaria MCID nº 1.273, de 6 de outubro de 2023.
- PORTARIA MCID Nº 765, DE 25 DE JULHO DE 2024 - Divulga o resultado do processo de seleção de propostas da modalidade Prevenção a Desastres - Drenagem Urbana, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC, de que trata o Decreto nº 11.632, de 11 de agosto de 2023, conforme a regulamentação prevista na Portaria MCID nº 1.273, de 6 de outubro de 2023.
- PORTARIA MCID Nº 530, DE 7 DE JUNHO DE 2024 - Dispõe sobre o cronograma para a contratação das propostas selecionadas no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC, de que tratam as Portarias MCID nº 445, 449, 450, 451 e 452, todas de 7 de maio de 2024.
- PORTARIA MCID Nº 452, DE 7 DE MAIO DE 2024 - Divulga o resultado do processo de seleção de propostas da modalidade Abastecimento de
Água Rural, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC, de que trata o Decreto nº 11.632, de 11 de agosto de 2023, conforme a regulamentação prevista na Portaria MCID nº 1.273, de 6 de outubro de 2023. - PORTARIA MCID Nº 451, DE 7 DE MAIO DE 2024 - Divulga o resultado do processo de seleção de propostas da modalidade Prevenção a Desastres - Contenção de Encostas, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC, de que trata o Decreto nº 11.632, de 11 de agosto de 2023, conforme a regulamentação prevista na Portaria MCID nº 1.273, de 6 de outubro de 2023.
- PORTARIA MCID Nº 450, DE 7 DE MAIO DE 2024 - Divulga resultado do processo de seleção de propostas da modalidade Regularização Fundiária
Urbana, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC, de que trata o Decreto nº 11.632, de 11 de agosto de 2023, conforme a regulamentação prevista na Portaria MCID nº 1.273, de 6 de outubro de 2023. - PORTARIA MCID Nº 449, DE 7 DE MAIO DE 2024 - Divulga o resultado do processo de seleção de propostas da modalidade Periferia Viva -
Urbanização de Favelas, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC, de que trata o Decreto nº 11.632, de 11 de agosto de 2023, conforme a regulamentação prevista na Portaria MCID nº 1.273, de 6 de outubro de 2023. - PORTARIA MCID Nº 445, DE 7 DE MAIO DE 2024 - Divulga o resultado do processo de seleção de propostas da modalidade Renovação de Frota, setor público, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC, de que trata o Decreto nº 11.632, de 11 de agosto de 2023, conforme a regulamentação prevista na Portaria MCID nº 1.273, de 6 de outubro de 2023.
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