O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) lançou nesta quarta-feira, 20 de maio de 2026, o Edital de Manifestação de Interesse do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) 2026. O documento foi publicado no Diário Oficial da União (DOU).

O objetivo da iniciativa é identificar os municípios interessados em executar o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), na modalidade Compra com Doação Simultânea, por meio de Termo de Adesão.

O aviso do edital pode ser acessado no Diário Oficial da União:
https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-edital-706850924

Já a íntegra do edital está disponível no portal do MDS:
https://www.gov.br/mds/pt-br/acoes-e-programas/acesso-a-alimentos-e-a-agua/programa-de-aquisicao-de-alimentos/editais

Como participar

Os municípios interessados deverão preencher o formulário eletrônico disponível no link abaixo:

https://forms.office.com/r/U0s8YZx5YT

De acordo com o edital, o prazo para envio das manifestações de interesse é de até 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da data de publicação do documento.

Live para esclarecimentos

Na próxima terça-feira, 26 de maio, às 15h, o MDS realizará uma live voltada aos gestores municipais para esclarecer os principais pontos do edital.

O acesso será pelo link:
https://teams.microsoft.com/meet/231035672635167?p=Z3G1qAeHG9nwQrzWff