O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) começou nesta sexta-feira (15) a liberar recursos destinados à construção e reforma de moradias para famílias atendidas pelo Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA). A iniciativa acontece em parceria com a Caixa Econômica Federal e prevê a movimentação de cerca de R$ 1 bilhão em créditos habitacionais.

Os recursos fazem parte do Crédito Instalação, nas modalidades Habitacional e Reforma Habitacional, voltadas para assentados da reforma agrária, comunidades quilombolas e moradores de unidades de conservação de uso sustentável.

O objetivo da ação é melhorar as condições de moradia no campo, fortalecendo a infraestrutura dos assentamentos e garantindo mais dignidade às famílias rurais.

Segundo o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, a expectativa é viabilizar a construção de mais de 9 mil novas casas por meio da parceria com a Caixa. Desde 2023, o programa já executou aproximadamente R$ 1,7 bilhão em Crédito Instalação.

De acordo com o Incra, mais de 11 mil famílias já foram beneficiadas com recursos habitacionais nos últimos anos, e a previsão é ultrapassar 21 mil famílias atendidas até o final de 2026.

Como funciona o crédito

Os recursos podem ser utilizados para:

• compra de materiais de construção;
• contratação de mão de obra;
• elaboração de projetos arquitetônicos;
• serviços de engenharia;
• ampliação e melhorias nas residências.

As famílias selecionadas precisam estar com cadastro regular no PNRA, possuir inscrição atualizada no CadÚnico e não apresentar pendências no sistema de crédito do Incra.

Além disso, os beneficiários devem possuir documentação que comprove a ocupação regular do lote, como o Contrato de Concessão de Uso (CCU) ou título definitivo.

Valores e condições

Os financiamentos variam conforme a região do país:

• construção de novas moradias:
  • até R$ 107 mil na Região Norte;
  • até R$ 97,5 mil nas demais regiões;
• reforma habitacional:
  • até R$ 55 mil na Região Norte;
  • até R$ 50 mil nas outras regiões.

O pagamento conta com carência de três anos e desconto de 96% sobre o valor financiado, conforme as regras do programa.

A liberação do dinheiro será feita em duas etapas, sendo 70% na primeira parcela e os 30% restantes após o andamento das obras.

Organização das obras

O Incra informou que os assentamentos deverão indicar uma entidade representativa responsável pelo acompanhamento das obras e elaboração dos projetos técnicos.

Os valores serão depositados diretamente em contas poupança da Caixa Econômica Federal, podendo ser movimentados também pelo aplicativo Caixa Tem.

Com a ampliação das linhas habitacionais, o governo busca reduzir o déficit de moradia em assentamentos rurais e fortalecer a permanência das famílias no campo, incentivando produção, desenvolvimento local e melhoria da qualidade de vida nas comunidades rurais.