Saúde – Transferência Fundo a Fundo

Plataforma: InvestSUS -  https://fnas.mds.gov.br/estruturasuas-09-02-2026/
O cronograma será disponibilizado no sistema após o dia 23/02.

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Assistência Social – Transferência Fundo a Fundo

Plataforma: EstruturaSUAS
Consulte as orientações em:
https://fnas.mds.gov.br/estruturasuas-09-02-2026/

Sistema vinculado ao Fundo Nacional de Assistência Social.

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Transferegov – Modalidade com Finalidade Definida (RP6)

Comunicado oficial:
https://www.gov.br/transferegov/pt-br/comunicados/comunicados-gerais/2026/comunicado-no-3-2026-2013-cronograma-para-execucao-das-emendas-individuais-com-finalidade-definida-rp6-orcamento-2026

As informações completas estão publicadas na plataforma Transferegov.br.

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Transferegov – Transferência Especial (RP6)

Acesse o comunicado:
https://www.gov.br/transferegov/pt-br/comunicados/comunicados-gerais/2026/comunicado-no-4-2026-2013-cronograma-_emendas-individuais-rp6_transferencia-especial-orcamento-2026-1o-ciclo

Disponível igualmente no portal Transferegov.br.

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Educação – SIMEC (FNDE)

Para a área da Educação, via SIMEC, aplica-se o mesmo cronograma da modalidade com finalidade definida (RP6 – Transferegov).

Importante: Deve ser encaminhado ofício ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), formalizando a delegação do planejamento do PAR 2026, a fim de possibilitar que o ente beneficiário realize o aceite no sistema.