Curso Transferegov Completo

Público Alvo

Gestores públicos, administradores, profissionais de controle interno ou externo, membros de comissões de licitações, pregoeiros e respectivas equipes de apoio, gerentes de projetos, pesquisadores, gestores de convênios, contadores, advogados e outros profissionais envolvidos nas atividades de celebração, execução, prestação de contas, acompanhamento e fiscalização de convênios e contratos derivados.

Objetivos

Possibilitar aos participantes conhecer de forma completa na teoria e na prática todas as fases do antigo Plataforma TransfereGov, de forma dinâmica e eficaz. Do cadastramento (gestão de usuários e definição de perfis), consulta a programas de governo destinados à captação de recursos, cadastramento de propostas, inclusão de Projetos Básicos e/ou Termos de Referência, acompanhamento de empenhos, abertura de conta corrente específica, assinatura de instrumento jurídico, classificação de ingressos de recursos, aplicação em poupança, licitações, contratos, documentos de liquidação, OBTV, relatórios de execução, prestação de contas.

Conteúdo do 01° dia

1. Visão Geral do Sistema:

1.1 Atualizações referentes do novo Transferegov.br; 1.2 Histórico; 1.3 Estrutura da Plataforma; 1.4 Visão Gerencial e Fluxo do Sistema; 1.5 Portaria Conjunta Nº 33, 30 de Agosto de 2023.

2. Cadastramento:

2.1 Gerenciar Ente; 2.2 Edição dos Responsáveis: 2.2.1 Do Mandato; 2.2.2. Do Responsável Legal. 2.3 Editar Membros: 2.3.1. Cadastrar novo Membros; 2.3.2. Definir Perfis de Usuários.

3. Recebimentos dos Recursos:

3.1 Emenda Parlamentar; 3.2 Convênios; 3.3 Contratos de Repasse.

4. Proposta:

4.1 Preenchimento de Valores; 4.2 Regras de Contrapartida; 4.3 Elaboração Descritivo de Justificativa; 4.4 Elaboração Descritivo de Objeto; 4.5 Redigir Atestados de Capacidade Técnica e Gerencial; 4.6 Definição Tempo de Vigência; 4.7 Redigir Declaração de Contrapartida; 4.8 Cronograma Orçamentário Ano/Repasse; 4.9 Envio de Proposta para Análise.

5. Plano de Trabalho:

5.1. Crono Físico: 5.1.1 Elaboração de Metas; 5.1.2 Redigir Especificações Meta; 5.1.3 Incluir Etapas; 5.1.4 Redigir Especificações Etapa; 5.2. Crono Desembolso: 5.2.1 Definir Datas de Repasse CONCENDENTE; 5.2.2 Definir Datas de Repasse CONVENENTE; 5.2.3 Associar Valor em Metas e Etapas.

6. Plano de Aplicação Detalhado:

6.1 Inclusão de Despesa: 6.1.1 Definir Tipos de Despesa; 6.1.2 Descrição dos Itens.

7. Plano de Aplicação Consolidado:

7.1 Conferência dos Dados Preenchidos Automaticamente. Conteúdo do 02° dia

8. Registro do Processo de Compra, na Modalidade OBTV:

8.1 Registro dos dados gerais da licitação; 8.2 Registro de empresas participantes; 8.3 Registros sócios e dirigentes das empresas; 8.4 Registro de itens adquiridos ou contratados; 8.5 Inserção dos documentos digitalizados.

9. Contratos de Fornecedor e Cadastro do Credor:

9.1 Registro de contratos dos fornecedores; 9.2 Registro dos itens do contrato a associação às metas do convênio; 9.3 Convênios sem contrato; 9.4 Registro de termo aditivo do contrato; 9.5 Registro da Conta do credor e liberação.

10. Execução – Registro dos Operadores do OBTV – Ordenador de Despesa:

10.1 Registro e pagamento de contrapartida; 10.2 Liberação de Recursos; 10.3 Registro do Ordenador de Despesa.

11. Aplicação Financeira:

11.1 Registro da Aplicação Financeira e liberação da aplicação; 11.2 Regras referente a modalidade de Aplicação.

12. Documentos de Liquidação:

12.1 Registro documento de liquidação; 12.2 Registro de documentos digitalizados; 12.3 Vinculação de metas, etapas, licitação e itens ao documento de liquidação.

13. Pagamentos na Modalidade OBTV e Retenções:

13.1 Inclusão da Solicitação de pagamentos; 13.2 Detalhamento de pagamento – metas e etapas por recursos da concedente e convenente; 13.3 Liberação do pagamento; 13.4 Recolhimento das Retenções e liberação.

14. Prestação de Contas – Na Modalidade OBTV:

14.1 Conceitos e aspectos gerais; 14.2 Declaração de realização dos objetivos a que se propunha o instrumento; 14.3 Relação de bens adquiridos, produzidos ou construídos; 14.4 Solicitação de resgate de rendimentos; 14.5 Recolhimento de saldo de recursos e de aplicações financeiras, quando houver; 14.6 Termo de compromisso para manutenção de documentos. Execução de outro contra (no formato OBRAS)

15. Elementos mínimos a serem apresentados em todos os projetos básicos

15.1. Estudos preliminares 15.2. Memorial Descritivo 15.3. Especificações técnicas 15.4. Cronograma físico-financeiro 15.5. Orçamento descritivo 15.6. Memória de Cálculo 15.7. Composição de custo 15.8. Plantas do projeto 15.9. Maps ou croquis 15.10. Fotos do Local 15.11. ART/RRT do Projeto 15.12. Projeto de Trabalho Social – PTS 15.13. Outros documentos 15.14. Exemplo de elementos mínimos recomendados em projetos de drenagem, abastecimento de água e esgotamento sanitário

16. Inserção de dados no Siconv – Visão Geral do Projeto Básico

16.1. Pré-Requisitos para inserção de um projeto básico 16.2. Descrição do apelido do empreendimento 16.3. Anexos – Obrigatórios e Facultativos 16.4. Indicação dos responsáveis do Projeto 16.5. QCI – Quadro de Custos e Investimentos 16.6. Planos Orçamentário e Cronogramas 16.7. Dados gerais 16.8. Frentes de obras 16.9. Planilha orçamentária 16.10. Planilha de levantamento orçamentário 16.11. Cronograma Físico Financeiro 16.12. Anexos e Documentos complementares 16.13. Envio para Análise 16.14. Exercício prático

17. Análise do Projeto Básico

17.1. LAE – Laudo de Análise de Engenharia 17.2. Aprovação 17.3. Diligências 17.4. Rejeição Conteúdo do 03° dia EXECUÇÃO

18. Registro do Processo de Compra, na Modalidade OBTV:

18.1 Registro dos dados gerais da licitação; 18.2 Registro de empresas participantes; 18.3 Registros sócios e dirigentes das empresas; 18.4 Registro de itens adquiridos ou contratados; 18.5 Inserção dos documentos digitalizados.

19.Módulo de Verificação do Resultado do Processo Licitatório – VRPL (Novo)

19.1 Registro de contratos dos fornecedores; 19.2 Registro dos itens do contrato a associação às metas do convênio; 19.3 Convênios sem contrato;

20. Execução – Registro dos Operadores do OBTV – Ordenador de Despesa:

20.1 Registro e pagamento de contrapartida; 20.2 Liberação de Recursos; 20.3 Registro do Ordenador de Despesa.

21. Contratos de Fornecedor e Cadastro do Credor:

21.1 Registro de contratos dos fornecedores; 21.2 Registro dos itens do contrato a associação às metas do convênio; 21.3 Convênios sem contrato; 21.4 Registro de termo aditivo do contrato; 21.5 Registro da Conta do credor e liberação.

22. Documentos de Liquidação:

22.1 Registro documento de liquidação; 22.2 Registro de documentos digitalizados; 22.3 Vinculação de metas, etapas, licitação e itens ao documento de liquidação.

23. Pagamentos na Modalidade OBTV e Retenções:

23.1 Inclusão da Solicitação de pagamentos; 23.2 Detalhamento de pagamento – metas e etapas por recursos da concedente e convenente; 23.3 Liberação do pagamento; 23.4 Recolhimento das Retenções e liberação.

24. Cancelamento de Pagamento.

24.1. Recuperação de Senha OBTV.

25. Relatórios:

25.1 Elaboração dos Relatórios de Execução; 25.2 Aprovação dos Relatórios; 25.3 Encaminhamento dos Relatórios para Prestação de contas.

26. Prestação de Contas – Na Modalidade OBTV: 26.1 Conceitos e aspectos gerais; 26.2 Declaração de realização dos objetivos a que se propunha o instrumento; 26.3 Relação de bens adquiridos, produzidos ou construídos; 26.4 Solicitação de resgate de rendimentos; 26.5 Recolhimento de saldo de recursos e de aplicações financeiras, quando houver; 26.6 Termo de compromisso para manutenção de documentos.

27. Pós-Curso.

Pós-Curso Pós-Curso durante 12 meses, com uma equipe especializada e o consultor responsável pelo treinamento ministrado, solucionando dúvidas e discutindo questões que surgirem na prática e que estejam relacionadas aos temas abordados em sala de aula.

Outras Informações

NOTA: Para melhor acompanhamento, é aconselhável que o participante leve notebook ou quaisquer equipamentos com a internet. Além disso, caso queira discutir determinados casos no local do treinamento, o consultor poderá atendê-lo individualmente ao final.